Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal “A Luz Alok”

1. Termos de Uso do Site

O objetivo do site www.aloknasescolas.xyz é facilitar o acesso gratuito aos livros digitais da série “A Luz Alok” [https://aloknasescolas.xyz], de autoria inspirada na trajetória e ideais do artista Alok, compreendendo as seguintes obras literárias e pedagógicas:

  • Livro 1: “Lutando Contra a Desigualdade – Protegendo Vidas”
  • Livro 2: “Vencendo a Injustiça e o Racismo – Salvando Vidas”
  • Livro 3: “Combatendo os Desastres Causados Pelo Homem”

Dinâmica de Funcionamento e Acesso Controlado

A plataforma funciona de forma estritamente sem fins lucrativos e é destinada exclusivamente a profissionais da área da educação — como diretores, coordenadores, professores e profissionais atuantes em Diretorias de Ensino, Secretarias de Educação e no Ministério da Educação (MEC) — e a alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Para que qualquer usuário tenha acesso livre aos livros, é obrigatório que o diretor ou coordenador da respectiva escola realize o cadastro inicial na plataforma utilizando o e-mail corporativo/institucional da instituição [aloknasescolas.xyz]. Os professores e alunos vinculados àquela mesma escola só conseguirão realizar seus cadastros e acessar os conteúdos se o domínio de seus e-mails (o que vem depois do “@”) coincidir exatamente com o domínio do e-mail do diretor ou coordenador previamente validado.

Leitura Online e Material Pedagógico

Os livros não estão disponíveis para download; a leitura deve ser feita obrigatoriamente dentro da própria interface do site, garantindo a proteção e exclusividade das obras. Os educadores estão autorizados a trabalhar o conteúdo em sala de aula, contando com o apoio interativo do “Manual do Professor”, disponível na área restrita dos docentes.

Como sugestão pedagógica, recomenda-se o uso do Livro 1 para o 7º ano, Livro 2 para o 8º ano e Livro 3 para o 9º ano. Estudantes do Ensino Médio possuem livre acesso às três obras.


2. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), informamos de maneira transparente como as suas informações são tratadas.

Dados Coletados por Categoria:

  • Diretores e Coordenadores: Nome da escola, e-mail corporativo/institucional, cargo que ocupa na instituição, país e cidade.
  • Professores ou Profissionais da Educação: Nome da escola, e-mail corporativo/institucional, matéria/disciplina que leciona, país e cidade [aloknasescolas.xyz].
  • Alunos: Nome da escola, e-mail corporativo/institucional, ano escolar em que estuda, país e cidade [aloknasescolas.xyz].

Proteção a Menores de Idade: Alunos menores de 18 anos devem realizar o cadastro obrigatoriamente acompanhados e autorizados por seus pais ou responsáveis legais, em estrito cumprimento ao artigo 14 da LGPD.

Finalidade e Não Coleta de Dados Sensíveis

Os dados são fornecidos voluntariamente e possuem a única finalidade de validação de segurança do ecossistema escolar (bloqueio de contas de e-mail públicas) e geração de estimativas estatísticas globais sobre o impacto do projeto por cidade e país. Este site NÃO coleta nenhum dado pessoal sensível (como origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, dados de saúde ou biométricos).

Os dados pessoais permanecem armazenados de forma segura por tempo indefinido, correspondendo ao período em que o usuário mantiver o interesse em utilizar a plataforma.


3. Política de Cookies

Este site utiliza Cookies Estritamente Necessários para o seu funcionamento técnico, gerenciados pelo sistema de membros (Ultimate Member).

  • Função: Esses cookies servem para autenticar a sua navegação, garantindo que você permaneça conectado de forma segura à sua conta enquanto lê os livros, sem a necessidade de digitar sua senha a cada nova página.
  • Controle: O usuário pode bloquear os cookies em seu navegador a qualquer momento. No entanto, por serem arquivos essenciais de validação de segurança, a desativação dos cookies impedirá o acesso à área de leitura dos livros e ao Manual do Professor. Nós não utilizamos cookies para fins publicitários.

4. Direitos do Usuário e Exclusão de Dados

Todo usuário possui total controle sobre suas informações, assistindo-lhe o direito de consultar, retificar ou eliminar seus dados a qualquer momento.

Autoexclusão Direta (Autonomia do Usuário)

O usuário logado pode acessar a página “Minha Conta” dentro do site e clicar na opção de exclusão. O sistema processará o desligamento e apagará permanentemente as informações do banco de dados de forma imediata e definitiva.

Efeito Cascata de Segurança (Aviso Importante)

Como o sistema opera por cruzamento de domínios, se um diretor ou coordenador optar por excluir seu cadastro do site, o domínio institucional daquela escola será desativado no servidor. Consequentemente, todos os alunos e professores vinculados ao e-mail daquela mesma escola perderão o acesso à área de leitura automaticamente. Para recuperar o acesso, será necessário que a direção ou coordenação da escola realize um novo cadastro institucional.

Solicitação via E-mail

Caso prefira, o usuário poderá exercer seus direitos enviando uma mensagem para o suporte oficial: contato@aloknasescolas.xyz, informando o e-mail de cadastro e o assunto “Quero cancelar meu cadastro e acesso”. A remoção manual será realizada em até 48 horas úteis.